Processo 430728/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/06/2019 10:18
Autuado em 26/06/2019 10:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1874/2019 da Primeira Câmara, de 11/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1874/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/07/2019 Acórdão   1874/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual JOAO BATISTA PACHECO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1353/2019
11/07/2019 2097 Acórdão nº 1874/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 14:38 DP  
08/10/2019 09:51 CGF Despacho Processual Diverso nº 62/2020 -
04/10/2019 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2019 -
03/10/2019 15:26 COSIF Informação nº 459/2019 -
06/08/2019 15:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 1011/2019 -
06/08/2019 13:29 DP  
18/07/2019 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2019 -
17/07/2019 18:54 SMPJTC  
17/07/2019 13:10 PGC Ciência de Decisão nº 233/2019 -
17/07/2019 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 517/2019 -
17/07/2019 09:51 S1C  
12/07/2019 10:03 DG Despacho Processual Diverso nº 469/2019 -
12/07/2019 10:03 DG Despacho Processual Diverso nº 481/2019 -
08/07/2019 13:06 S1C Acórdão nº 1874/2019 -
04/07/2019 15:23 GCFC  
03/07/2019 12:46 COSIF Informação nº 306/2019 -
01/07/2019 15:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 837/2019 -
01/07/2019 12:12 SMPJTC  
28/06/2019 16:43 5PC Parecer nº 441/2019 - Certidão Liberatória. Município de Nova Olímpia. Pendências na CGM. Insuficiente aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. Indeferimento.
28/06/2019 16:17 SMPjTC  
28/06/2019 08:14 CMEX Informação nº 3571/2019 -
26/06/2019 12:00 CGM Informação nº 401/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
26/06/2019 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2019 -

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